Katyellen Magalhães | Meus comentários no JusBrasil

Katyellen Magalhães

Comentários

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Katyellen Magalhães

Comentário · há 6 anos

Gestante que não comunicou gravidez à empresa e foi dispensada tem estabilidade negada

Vinhas Advogados Associados · há 6 anos

É uma fundamentação sensata, porém, aquele que de fato deveria ser protegido por esse direito à estabilidade era a criança, que por sua vez não poderia sofrer as consequências da má-fé da mãe.

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Comentário · há 8 anos

Revisão do Fundo de Garantia

Heitor Couto · há 8 anos

Ernandez, com todo respeito, tive uma ação revisional do FGTS onde a Juíza reconheceu a prescrição quinquenal. Recorri, claro, explicando exatamente isso, que tal decisão deve ser aplicada a fatos posteriores. Por isso, fica aqui a minha opinião: falar sobre a prescrição quinquenal e sobre sua aplicabilidade apenas para fatos posteriores à decisão do STF (pelo direito adquirido) é sim interessante.

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Comentário · há 8 anos

Revisão do Fundo de Garantia

Heitor Couto · há 8 anos

Isso que eu disse: "salvo direito adquirido".
Só quis ressaltar porque no texto ficou parecendo que até hoje a prescrição ainda é trintenária, para ser mais explicativo poderia citar a alteração.

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Comentário · há 8 anos

O golpe que não existe

Michel Palermo · há 8 anos

Ótimo texto!
Não vai ter golpe, vai ter impeachment!!

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Katyellen Magalhães

Comentário · há 8 anos

Revisão do Fundo de Garantia

Heitor Couto · há 8 anos

Ótimo texto!
Mas é bom ressaltar que hoje a prescrição do FGTS é quinquenal e não trintenária, salvo direito adquirido.

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Comentário · há 8 anos

Princípios da jurisdição

Daniel Marques de Camargo · há 10 anos

O princípio da indeclinabilidade seria melhor conceituado no sentido de afirmar que o juiz não pode se esquivar de julgar o pleito que lhe foi apresentado, salvo quando impedido ou incompetente. Faz mais sentido ao próprio nome "indeclinabilidade", a meu ver.

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Comentário · há 8 anos

Uma pequena reflexão sobre o direito do inimigo

Nadir Tarabori · há 8 anos

Belo texto! Parabéns!!

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Comentário · há 8 anos

Novo Sorteio. Direito Civil. Volume 4. Direito das Coisas. 9 de março

Flávio Tartuce · há 8 anos

Professor quero muito esse livro! Estou estudando direito das coisas e seu livro foi o indicado pelo professor no cursinho do Damásio.
Estou aqui na torcida!

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Katyellen Magalhães

Comentário · há 8 anos

Auxílio-reclusão

Katyellen Magalhães · há 8 anos

Prezado Walkirio, são institutos completamente distintos.

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Comentário · há 8 anos

Auxílio-reclusão

Katyellen Magalhães · há 8 anos

Se você trabalha e contribui para a previdência, sendo demitido tem direito ao seguro-desemprego que é um auxílio previdenciário, mas que é controlado pelo Ministério do Trabalho e Emprego.

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