Estudante

Katyellen Magalhães

Bom Jesus da Lapa (BA)

Sobre mim

Advogada.
Bacharela em Direito pelo Centro Universitário UNIRG.
Eterna estudante de Direito.
E-mail: katyellen.magalhaes@hotmail.com

Publicações

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Katyellen Magalhães

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Comentários

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Katyellen Magalhães

Comentário · há 8 anos

Gestante que não comunicou gravidez à empresa e foi dispensada tem estabilidade negada

Vinhas Advogados Associados · há 8 anos

É uma fundamentação sensata, porém, aquele que de fato deveria ser protegido por esse direito à estabilidade era a criança, que por sua vez não poderia sofrer as consequências da má-fé da mãe.

Katyellen Magalhães

Comentário · há 10 anos

Revisão do Fundo de Garantia

Heitor Couto · há 10 anos

Ernandez, com todo respeito, tive uma ação revisional do FGTS onde a Juíza reconheceu a prescrição quinquenal. Recorri, claro, explicando exatamente isso, que tal decisão deve ser aplicada a fatos posteriores. Por isso, fica aqui a minha opinião: falar sobre a prescrição quinquenal e sobre sua aplicabilidade apenas para fatos posteriores à decisão do STF (pelo direito adquirido) é sim interessante.

Katyellen Magalhães

Comentário · há 10 anos

Revisão do Fundo de Garantia

Heitor Couto · há 10 anos

Isso que eu disse: "salvo direito adquirido".
Só quis ressaltar porque no texto ficou parecendo que até hoje a prescrição ainda é trintenária, para ser mais explicativo poderia citar a alteração.

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